A SalesPark é uma plataforma para venda de produtos digitais, com produtores responsáveis por garantir que os seus conteúdos respeitam as leis em vigor, os direitos de autor e os nossos Termos de Utilização.
Em cumprimento do Regulamento dos Serviços Digitais (RSD) / Digital Services Act (DSA), disponibilizamos um canal oficial de denúncia para que qualquer utilizador possa reportar conteúdos ilegais ou que violem os nossos princípios.
🚩 Quando deves reportar um produto?
Podes (e deves) apresentar uma denúncia se identificares algum produto na plataforma que:
-
Seja plágio ou cópia não autorizada de outro conteúdo;
-
Tenha sido criado com recurso a pirataria digital (ex: download ilegal, rippers, etc.);
-
Esteja relacionado com fraude ou engano (ex: conteúdo diferente do descrito, promessa não cumprida);
-
Contenha material ilegal ou proibido por lei;
-
Viole direitos de propriedade intelectual (ex: marcas registadas, obras protegidas por direitos de autor).
📩 Como denunciar?
Criámos um formulário simples e direto onde podes submeter a tua denúncia com toda a informação relevante:
👉 Preencher formulário de denúncia (ou enviar o pedido para [email protected])
O formulário permite:
-
Indicar o link do produto ou conteúdo em causa;
-
Selecionar o tipo de infração;
-
Descrever o problema com o máximo de detalhe;
-
Anexar provas (se aplicável);
🕓 O que acontece depois da denúncia?
Após a submissão:
-
A nossa equipa de moderação recebe a denúncia automaticamente.
-
A situação é avaliada num prazo razoável (normalmente até 3 dias úteis).
-
Sempre que necessário, o produtor será contactado para esclarecimentos ou para apresentar prova da legitimidade do conteúdo.
-
Após análise, a SalesPark poderá:
-
Remover o conteúdo;
-
Bloquear o acesso ao produto;
-
Encerrar a conta do produtor;
-
Solicitar alterações ou provas adicionais.
-
Sempre que possível, será enviada uma resposta ao denunciante com a decisão tomada.
ℹ️ Informação adicional
-
A SalesPark atua como intermediário digital e não possui controlo prévio sobre o conteúdo disponibilizado pelos produtores. Ainda assim, somos obrigados por lei a atuar assim que tomamos conhecimento de qualquer infração.
-
Este canal está em conformidade com o Regulamento dos Serviços Digitais (RSD) / Digital Services Act (DSA), garantindo a transparência, rastreabilidade e direito de recurso dos envolvidos.
-
Abusos do canal (ex: denúncias falsas ou de má fé) podem levar a sanções.
-
Tenta juntar o máximo de informação possível para tornar o processo de verificação o mais rápido possível.
Vamos dar prioridade à denuncia de forma a manter a integridade e reputação da plataforma SalesPark. Se tiveres dúvidas sobre este processo, contacta-nos diretamente através do chat ou em [email protected].
